ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM DO ORIENTE

             Aos 23 dias do mês de fevereiro de 2008, sábado, às 10:00 horas, em segunda convocação, no salão da Administração do Condomínio, situado no lote 01 (ao lado da guarita), reuniram-se os proprietários do Loteamento Jardim do Oriente, os quais assinaram a lista de presença. Foi indicada e eleita a mesa da Assembléia composta pelos membros: Sr. Ricardo José da Câmara Belmont, presidente e para secretariar Sra. Maria da Graça Barcellos Cardoso. Foram iniciados os trabalhos. item 1) PRESTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO: Feitas as explicações pelo Presidente da Associação, Sr. Ricardo Belmont com os devidos esclarecimentos, foi aprovada por unanimidade a prestação de contas do período de dezembro de 2006 a novembro de 2007. 2) ANDAMENTO DO PROJETO DA ÁREA DE LAZER: Foi explicado pelo Sr. Ricardo Belmont que está sendo comprado material aos poucos, pois segundo resolução anterior de assembléia, a construção depende de sobra de fluxo de caixa, assim sendo, por enquanto, apenas temos adquirido material estocável, como areia, brita, tijolos, etc. A idéia é iniciar a construção pelas churrasqueiras e quadras. Todo o projeto diretor já está pronto, conforme apresentado na assembléia anterior. No entanto, devido consenso de todos, não se cogita onerar as mensalidades, colocando taxas extras para a construção. 3) CONSTRUÇÕES IRREGULARES: Informado pelo Sr. Ricardo Belmont que foram tomadas medidas contra uma construção irregular na área do DER por parte de dois proprietários do condomínio, lotes A-12 e A-13, que chegaram a construir passagem pelo muro. Os proprietários foram, na época, alertados, e demoliram a construção irregular. Tal atitude poderia colocar o condomínio em situação difícil perante os órgãos públicos, comprometendo o processo de regularização, passível também de receber multas. Também os proprietários dos lotes acima citados foram notificados via cartório a respeito de outras construções irregulares nos respectivos lotes, contrariando o Código de Obras, por terem construído edificação sobre o muro do condomínio, bem como edificações na divisa com o lote A-14, de propriedade do condomínio, utilizando a divisa como parede. Presente à assembléia o Sr. Sheilo, proprietário do lote A-12, também representando a Sra. Ariane, sua esposa, lote A-13, o mesmo solicitou 120 dias de prazo para corrigir as irregularidades, conforme solicitação escrita. Colocada em votação a solicitação, foi aprovado o prazo de 120 dias solicitados, iniciando o prazo no dia 23 de fevereiro, ou seja, no presente dia. Tal correção deverá ser efetuada no sentido de dobrar as paredes das edificações que estão sobre a linha divisória dos terrenos, nos fundos dos respectivos lotes e na lateral do lote A-13. 4) ASSUNTOS GERAIS: A) Informado pelo Sr. Ricardo Belmont que foi cancelada a autorização da Sra. Ariane, lote A-13, para que pudesse utilizar o lote A-14, de propriedade do condomínio, por ter retirado a cerca divisória, o que não era permitido, conforme resolução da última assembléia e de documento expresso assinado pela requerente proibindo tal ato. B) Prorrogada até a próxima assembléia prevista para dezembro de 2008 a autorização de uso do lote A-11, de propriedade do condomínio, dada ao Sr. Sheilo, lote A-12, conforme resolução de assembléia anterior e documento expresso. No entanto ficou decidido que caso não seja efetuadas a regularizações das edificações dos lotes A-12 e A-13 no prazo de 120 dias, conforme acertado e autorizado, fica ao final desse prazo automaticamente cancelada a autorização de uso do lote A-11. C) Solicitação do Sr. Sheilo para que a Sra. Ariane voltasse a utilizar o lote A-14. Solicitação negada por 14 votos contra e 10 a favor.C) Aprovada por unanimidade a redução do pró-labore do presidente para um salário mínimo e da vice-presidente para meio salário mínimo, a partir do mês de março, inclusive, atendendo solicitação do Sr. Ricardo Belmont.D) Informado pelo Sr. Ricardo Belmont que o processo de regularização continua parado aguardando a revisão do PDOT do DF.E) Tendo em vista o envio de boletos de cobrança de IPTU que estão chegando no nome do condomínio, foi autorizado por unanimidade que sejam pesquisadas e executadas junto ao jurídico da administradora medidas judiciais cabíveis a fim de resguardar o condomínio de cobranças indevidas. Esclarecido que qualquer proprietário poderá comparecer a Secretaria da Fazenda do DF e fornecer seus dados, uma vez que a administração do condomínio entende que não possui tal autorização nem competência para assim agir. F) Aprovado e homologado uma bonificação de quatrocentos reais para o Sr. Deoclécio, como prêmio de final de ano de 2007 pelos bons serviços prestados no desempenho dos seus trabalhos à frente do condomínio.. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia às 11:25 horas. A presente ata foi redigida e assinada por mim, Maria da Graça Barcellos Cardoso, secretária e pelo presidente, Ricardo José da Câmara Belmont.

Ricardo José da Câmara Belmont  - Presidente

Maria da Graça BarcellosCardoso - Secretária