ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM DO ORIENTE
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2002, quinta-feira, às 19:30 horas, em segunda convocação, no auditório do Edifício Pres. Dutra, reuniram-se os proprietários do Loteamento Jardim do Oriente, os quais assinaram a lista de presença. Foi indicada e eleita a mesa da Assembléia composta pelos membros: Sr. Ricardo José da Câmara Belmont, presidente e para secretariar Sra. Maria da Graça Barcellos Cardoso. Foram iniciados os trabalhos. item 1) PRESTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONTAS DO CONDOMÍNIO: Feitas as explicações pelo Presidente, Sr. Ricardo Belmont, através de demonstrativos dos gastos distribuídos a todos, com os devidos esclarecimentos, foi aprovada por unanimidade a prestação de contas do período de dezembro de 2001 a novembro de 2002. 2) ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONDOMÍNIO: Foi aprovado, por unanimidade, eleição da Diretoria descrita adiante por um período dois anos, ao final do qual deverá ser realizada eleição para uma nova Diretoria. Ficou assim eleita, por unanimidade, a seguinte Diretoria para o período de dezembro de 2002 a novembro de 2004: Presidente: Sra. Maria da Graça Barcellos Cardoso ; Vice-Presidente: Sr. Ricardo José da Câmara Belmont; Presidente do Conselho Fiscal: Sra.: Lineide Dias dos Anjos; 1º Membro do Conselho Fiscal: Sra. Elaine Inocêncio; 2º Membro do Conselho Fiscal: Sr. Gabiel Arcanjo Rodrigues Fernandes. 3) PROPOSTA DE TAXA EXTRA PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO MURO: Foi proposto e aprovado por unanimidade taxa extra para a conclusão das obras do muro do condomínio no valor de quatro parcelas de R$ 30,00 (trinta reais), iniciando-se a primeira parcela dia 10 de janeiro de 2003. Aprovado também por unanimidade taxa extra para a construção de edificações na área comum, no valor de oito parcelas de R$ 15,00 (quinze reais), que serão empregados na construção de um salão de reuniões, churrasqueira e área de lazer. A primeira parcela será cobrada dia 10 de maio de 2002. 4) PROPOSTA DE TAXA ORDINÁRIA: Foi mantida a taxa atual. 5) ASSUNTOS GERAIS: a) Proposta apresentada pela Sra. Elaine, proprietária dos lotes 03, 04 ,05 e 06, para que não seja construído muro nos fundos dos seus terrenos, que são limites do condomínio com a área externa, a qual faz parte do domínio da rodovia DF-130. A mesma alegou que desejava colocar tela para não bloquear a visão da área verde do DNER que possui nos fundos, área esta que já está reflorestando há algum tempo. Colocado em votação, a proposta foi inicialmente rejeitada por 17 votos contra e 13 a favor, tendo como alegações o padrão de muro de alvenaria já adotado e construído em toda a extensão da lateral, bem como fatores de segurança. Logo após o término da Assembléia, ao serem verificadas oito procurações a pedido da Sra. Elaine, verificou-se que as mesmas não tinham firma reconhecida nem estavam autenticadas, como reza o Estatuto, não tendo assim validade. Como todos os oito votos foram contra a proposta da Sra. Elaine, a mesma reivindicou possuir a maioria dos votos a seu favor, o que foi acatado pelos membros da Diretoria, tornando sua proposta vencedora. A Sra. Elaine comprometeu-se a construir a tela ou alambrado com recursos próprios, sem passagem para o lado externo e sem qualquer ônus para o Condomínio. Ela também prontificou-se a reflorestar a área de domínio do DNER em toda a sua extensão lateral até a caixa d´água. b) Proposta do Sr. Rogério Agnello, lote 87 (ausente), para que fosse liberado das multas e juros para pagamento à vista de dívida feita em acordo anterior devido parcelas em atraso. Proposta rejeitada por unanimidade. Tendo em vista que tal assunto já foi matéria discutida em assembléias anteriores, novas solicitações serão interpretadas como matéria já julgada, não merecendo nova análise. c) Possuindo o condomínio dez lotes que constam no cadastro como proprietários desaparecidos ou desconhecidos, quais sejam: lotes A-15; C-88;C-91; D-107; D-118; E-151; E-152; F-182; F-189 e F-190 e que todos esforços tem sido feito para localizá-los, foi aprovado por unanimidade que o condomínio, a qualquer tempo, tome as medidas jurídicas cabíveis a fim de que tais lotes passem a fazer parte permanente do patrimônio legal do condomínio. d) Aprovado por unanimidade o pagamento de dois salários mínimos a título de pró-labore para o presidente da Associação, com o primeiro pagamento para dia 10 de janeiro de 2003.; Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia ás 21:45 horas. A presente ata foi redigida e assinada por mim, Maria da Graça Barcellos Cardoso, secretária e pelo presidente, Ricardo José da Câmara Belmont.
Ricardo José da Câmara Belmont
Presidente
Maria da Graça Barcellos Cardoso
Secretária