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ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E MORADORES

DO LOTEAMENTO JARDIM DO ORIENTE

Brasília, 20 de junho de 2009

Carta Circular 02/2009

Srs.(as) Proprietários (as),

            Conforme já divulgado em carta anterior, por decisão de assembléia, entregamos no dia 15 deste mês o cadastro dos proprietários do nosso condomínio para a Subsecretaria da Receita do Distrito Federal. Os dados estão agora à disposição do GDF a fim de efetuar cobrança de IPTU, o qual será enviado via correio pela respectiva secretaria. Provavelmente esta cobrança acontecerá no próximo ano. Aqueles que não efetuaram a atualização de seu cadastro até a data que entregamos deverão a partir de agora procurar individualmente os postos da receita distrital, pois os carnês poderão ser emitidos com erros cadastrais, principalmente com o nome do titular errado para aqueles que adquiriram os terrenos e deixaram o nome do proprietário anterior. Lembramos que demos um prazo bastante grande para que atualizassem seus dados.
De agora em diante todos os que venderem seus lotes deverão estar atentos para fazer a troca de propriedade junto á Secretaria da Receita, pois se não o fizer, poderá ser cobrado para pagar IPTU como se ainda fosse proprietário. Esta transferência é de exclusiva responsabilidade do proprietário que deverá procurar os postos para efetuar a transferência.
            O GDF está tentando agilizar o processo de regularização dos condomínios no DF. Com a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), nosso processo está sendo encaminhado ao Grupo de Parcelamento (GRUPAR), para ser analisado. Após esta análise, seremos informados das pendências que deverão ser sanadas para prosseguirmos com a regularização. O responsável pelo GRUPAR é o Sr. Paulo Cerejo e nos próximos dias aguardaremos este posicionamento. Solicitamos a todos que tiverem conhecimentos nesta área ou com esse órgão façam solicitações para podermos pressionar pela regularização do nosso condomínio. Nosso número de processo de regularização é 030.013.476/88.
            Estaremos agora guardando nossa sobra de caixa para gastos que poderão advir da necessidade de cumprimento de possíveis exigências de regularização. Vamos assim suspender a realização de obras para a área de lazer, pois a prioridade nesse momento é para a regularização.
            Temos alguns proprietários construindo em seus terrenos e mais uma vez solicitamos que observem e cumpram o que reza o nosso Código de Obras. Todos os documentos podem ser encontrados na nossa home-page www.condominios.com.br, link condomínios on line, selecionando em seguida nosso condomínio.
            Mais uma vez segue o telefone do nosso encarregado, Sr Deoclécio: 96138826. Voltaremos a nos comunicar assim que tivermos novas informações.

Ricardo José da Câmara Belmont
Presidente da Associação

(“Se não há nada que brilhe da pálpebra, é que nada há que pense no cérebro, e nada há que ame o coração.” – Victor Hugo-1802/1885 – escritor francês)