ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO
LOTEAMENTO JARDIM DO ORIENTE
Brasília, 22 de janeiro 2008
Carta Circular 01/2008
Srs.(as) Proprietários (as),
Estaremos enviando em breve o edital de convocação para a assembléia ordinária e extraordinária do nosso condomínio que será realizado na segunda quinzena de fevereiro. Infelizmente não conseguimos realizá-la em dezembro, como fazemos normalmente. Faremos a prestação de contas do ano anterior. Aguardem o edital.
Estamos tendo descumprimento do Código de Obras por parte de alguns proprietários, que não estão observando o recuo das edificações em relação aos limites do terreno. As construções não podem ser feitas sobre o muro limite do condomínio, nem sobre o limite lateral. Estamos enviando notificações para que tais obras sejam corrigidas, sob pena de sofrerem multa e até mesmo Ação Judicial de Demolição, caso não seja atendida a notificação. Temos ainda outra situação ainda mais grave: proprietários fizeram indevidamente passagem pelo muro do condomínio e construíram edificação da área pública de domínio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Tal atitude poderá provocar uma multa de até quinhentos mil reais para o condomínio e ainda comprometer nosso processo de regularização devido invasão de área pública, colocando a perder anos de esforço. Os proprietários já foram notificados verbalmente, porém não demonstraram interesse em corrigir tal fato. Assim sendo, estão sendo notificados por escrito. O DER também já foi notificado e está tomando providências urgentes.
Caros proprietários, devemos lembrar que o direito de cada um termina onde começa o do outro e que numa coletividade as determinações acordadas por todos devem ser acatadas e cumpridas. Enquanto presidente da associação trabalharei sempre para executar e fiscalizar essas determinações, baseado na correto proceder e na fiel observação das decisões tomadas.
As assembléias são o local onde todos colocam suas posições e somente com a presença de cada um temos força para superar os obstáculos. Conto assim com a presença de todos!
Ricardo José da Câmara Belmont
Presidente da Associação
(“O homem descobre-se quando se mede com um obstáculo.”. – Antoine de Saint-Exupéry.)
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